A partir das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o NEABI nasce para tratar das questões como o racismo e a xenofobia, para que esses temas não fiquem à margem e sejam encarados com a devida seriedade nas ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC) ou que estejam a elas vinculadas. Isso significa zelar pelo fiel e adequado cumprimento da legislação, promovendo e ampliando as ações inclusivas e o debate acerca do racismo no país.
Publicações do NEABI Institucional e Normas referentes aos núcleos inclusivos:
Cartilha para um IFC sem racismo – ESTUDANTES
Cartilha para um IFC sem racismo – SERVIDORES
Datas importantes:
09 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Está em debate no Senado Federal uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteger essa parcela da população brasileira.
Fonte: Agência Senado (2023).
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra faz referência à data em que Zumbi dos Palmares teria sido capturado e morto em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares e é considerado um símbolo da luta e da resistência dos negros ao regime escravocrata e ao racismo.
As ações objetivam conscientizar sobre a necessidade de políticas públicas efetivas e iniciativas sociais para punir atos racistas, combater o racismo estrutural e reconhecer a influência e a importância da presença da cultura de origem africana no Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Câmara dos Deputados (2024).