A partir das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o NEABI nasce para tratar das questões como o racismo e a xenofobia, para que esses temas não fiquem à margem e sejam encarados com a devida seriedade nas ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC) ou que estejam a elas vinculadas. Isso significa zelar pelo fiel e adequado cumprimento da legislação, promovendo e ampliando as ações inclusivas e o debate acerca do racismo no país.
Publicações do NEABI Institucional e Normas referentes aos núcleos inclusivos
- Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime! Cartilha para um IFC sem racismo – ESTUDANTES
- Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime! Cartilha para um IFC sem racismo – SERVIDORES
- Resolução 33/2019 – CONSUPER
- Política de Inclusão e Diversidade
Datas importantes:
09 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Está em debate no Senado Federal uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteger essa parcela da população brasileira.
Fonte: Agência Senado (2023).